HIPAA: Aviso de práticas de privacidade

ESTE AVISO DESCREVE COMO SUAS INFORMAÇÕES MÉDICAS PODEM SER USADAS E DIVULGADAS E COMO VOCÊ PODE ACESSÁ-LAS. LEIA ESSAS INFORMAÇÕES COM ATENÇÃO.

ESTAMOS EMPENHADOS EM PROTEGER SUA PRIVACIDADE

Entendemos que as informações ligadas a você e à sua saúde são muito pessoais. Estamos empenhados em proteger a privacidade de nossos pacientes. Temos a obrigação legal de manter a privacidade de informações de saúde protegidas (“ISP”) de nossos pacientes. Além disso, temos a obrigação de fornecer um aviso de nossos deveres legais e práticas de privacidade com relação a ISPs e de cumprir os termos do Aviso de práticas de privacidade vigentes. Reservamo-nos o direito de alterar os termos deste Aviso e de tornar um novo Aviso efetivo para todas as ISPs que mantemos.

A QUEM ESTE AVISO SE DESTINA

Os termos deste Aviso se aplicam à Penn Medicine, que consiste na Perelman School of Medicine da Universidade da Pensilvânia e University of Pennsylvania Health System e suas subsidiárias e afiliadas, incluindo, entre outros, o Hospital da Universidade da Pensilvânia, o Pennsylvania Hospital, Penn Presbyterian Medical Center, Chester County Hospital, Lancaster General Health, Lancaster General Hospital, Lancaster General Medical Group, The Heart Group of Lancaster General Health, Lancaster General Health - Columbia Center, Penn Medicine Home Health Lancaster General Health, Penn Medicine Princeton Health, Penn Medicine Princeton Health Behavioral Health, os médicos da Penn Medicine Princeton, Penn Medicine Home Health Princeton Health, Penn Medicine Hospice Princeton Health, as Práticas Clínicas da Universidade da Pensilvânia, Clinical Care Associates, Good Shepherd Penn Partners, Clinical Health Care Associates of New Jersey, Presbyterian Center for Continuing Care e Penn Medicine at Home. Este Aviso também se aplica aos médicos, profissionais licenciados, funcionários, voluntários e residentes que atendem e tratam pacientes em estabelecimentos de atendimento de propriedade da Penn Medicine e operados por esta. Este Aviso não se aplica a prestadores de serviço que não são funcionários da Penn Medicine em seus consultórios médicos particulares.

Temos por compromisso a excelência na oferta de serviços de saúde de ponta, pela prática de atendimento ao paciente, educação e pesquisa. Veja abaixo como suas informações de saúde serão usadas e divulgadas para o avanço de nossa missão.

USOS E FORMAS DE DIVULGAÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE PROTEGIDAS QUE NÃO EXIGEM UMA AUTORIZAÇÃO

Tratamento. Por exemplo, médicos, enfermeiros e outros membros da equipe envolvidos em seu atendimento usarão e divulgarão suas ISPs para coordenarem seu atendimento ou planejarem um curso de tratamento para você.

Pagamento. Podemos, por exemplo, divulgar informações envolvendo seus procedimentos médicos e tratamento à sua seguradora de saúde para providenciarmos o pagamento de serviços oferecidos a você.

Operações de atendimento à saúde. Podemos, por exemplo, divulgar suas ISPs para faturamento ou para o suporte de intérpretes. Podemos usar suas ISPs para a realização do tratamento e dos serviços oferecidos ou para a avaliação de desempenho da equipe. Podemos divulgar suas ISPs para fins de educação e treinamento para médicos, enfermeiros, técnicos, estudantes de medicina, residentes, bolsistas e outros.

Compartilhamento de informações de saúde. Participamos de iniciativas para facilitar o compartilhamento eletrônico de informações de pacientes, incluindo, entre outros, Trocas de Informações de Saúde (Health Information Exchanges, HIEs). HIEs envolvem o compartilhamento coordenado de informações entre membros de HIE para fins de tratamento, pagamento e operações de atendimento à saúde. Você pode recusar o compartilhamento de informações da Penn Medicine através de suas atividades de HIE. Se este for seu desejo, fale com seu responsável por serviços de atendimento ao paciente/cliente ou entre em contato com o Escritório de Privacidade da Penn Medicine, como descrito abaixo. Mais informações sobre HIEs podem ser encontradas na página de Opções de Privacidade do Paciente no site da Penn Medicine: https://www.pennmedicine.org/patient-resources/policies/patient-privacy-options.

Nosso diretório. Usamos informações para manter um diretório de pacientes internados, incluindo seu nome, número do quarto, estado geral de saúde e, se você desejar, sua religião. A menos que você opte por excluir suas informações deste diretório, as informações (exceto por religião) podem ser divulgadas a qualquer pessoa que as solicite perguntando sobre você por seu nome. Essas informações, incluindo sua religião, também podem ser fornecidas a religiosos, mesmo se eles não perguntarem sobre você mencionando seu nome. Se você desejar excluir suas informações deste diretório, entre em contato com seu responsável por serviços de atendimento ao paciente/cliente.

Às pessoas envolvidas em seu atendimento. Desde que você não apresente objeções, podemos, com base em nosso critério profissional, divulgar suas ISPs a um familiar ou outra pessoa envolvida em seu atendimento ou responsável pelo pagamento de tal atendimento. Da mesma forma, podemos também divulgar ISPs limitadas a uma entidade autorizada a auxiliar em esforços de assistência humanitária para o propósito de coordenar a notificação a alguém responsável por seu atendimento sobre sua condição geral ou localização.

Captação de fundos. Podemos entrar em contato com você ocasionalmente, com o propósito de solicitar doações em esforços de captação de fundos em nosso nome. Se você desejar recusar tais comunicações, acesse: https://www.pennmedicine.org/fundraising-opt-out.

Comunicações com você. Usaremos suas ISPs para nos comunicarmos com você sobre diversos assuntos importantes, incluindo informações sobre consultas, seu atendimento, opções de tratamento e outros serviços ligados à saúde, pagamentos por seu atendimento e oportunidades de participação em pesquisas, desde que tal contato para pesquisas seja aprovado pelo Conselho de Ética Institucional (Institutional Review Board, IRB) da Universidade da Pensilvânia e/ou pelo Conselho de Ética Institucional de Registros. Consulte a seção sobre pesquisas, abaixo.

Incentivamos você a cadastrar-se em nosso portal do paciente para enviar e receber comunicações de maneira conveniente e segura e para compartilhar suas preferências sobre formas de contato com você. O portal do paciente é www.MyPennMedicine.org, ou, para a LGH, www.MyLGHealth.org.

Também podemos entrar em contato com você pelo e-mail, número de telefone ou endereço que você forneceu, incluindo por mensagens de texto, para essas comunicações. Pedimos que você nos informe se as suas informações de contato mudarem. Mensagens de texto e e-mail não são 100% seguras. Observe que taxas para mensagens de texto e dados podem aplicar-se e você terá a oportunidade de recusá-las.

Pesquisas. Podemos usarmos e divulgar suas ISPs como permitido pela lei aplicável para pesquisas. Isto está sujeito à sua autorização e/ou à supervisão do IRB da Universidade da Pensilvânia, comitês incumbidos de proteger os direitos de privacidade e segurança de pesquisas com humanos.

Como um centro médico acadêmico, a Penn Medicine apoia pesquisas e pode entrar em contato com você para convidá-lo a participar de certas atividades de pesquisas médicas. Se não desejar ser contatado para fins de pesquisas, informe seu responsável por serviços de atendimento ao paciente/clientes ou, para a LGH, entre em contato com o LG Health Research Institute. Neste caso, faremos esforços razoáveis para evitar o contato para fins de pesquisa. Observe que a Penn Medicine pode continuar usando suas ISPs para fins de pesquisa, como descrito acima, e seus provedores de saúde poderão conversar com você sobre possíveis pesquisas.

Associados comerciais. Ocasionalmente, precisamos divulgar suas ISPs a pessoas ou organizações externas à Penn Medicine que nos auxiliam com atividades de pagamento/cobrança e em operações de atendimento à saúde. Exigimos que tais associados comerciais e seus contratados protejam suas ISPs de forma adequada.

Outros usos e divulgações. Podemos ser solicitados ou obrigados por lei a usar e divulgar suas ISPs de outros modos sem sua autorização. Nos termos das condições especificadas por lei, podemos divulgar suas ISPs:

  • para qualquer finalidade exigida por lei
  • para atividades de saúde pública, incluindo informe obrigatório de doenças, lesões, nascimentos e óbitos, para investigações necessárias de saúde pública e para o informe de eventos adversos ou recalls de produtos
  • a agências do governo, se suspeitarmos de abuso ou negligência de crianças/idosos. Também podemos divulgar suas ISPs a agências governamentais se acreditarmos que você é vítima de abuso, negligência ou violência doméstica.
  • ao seu empregador, quando nos incumbirem de fornecer exames de saúde e atendimento à saúde para fins de saúde e segurança ocupacional
  • a uma agência de inspeção governamental responsável por auditorias, investigações, inspeções e funções de supervisão relacionadas
  • em emergências, por exemplo, para prevenir uma ameaça grave e iminente a uma pessoa ou ao público
  • se exigido por um tribunal ou ordem administrativa, intimação judicial ou solicitação durante inquéritos
  • para fins de aplicação da lei, incluindo a autoridades policiais, para identificar ou localizar suspeitos, fugitivos ou testemunhas, bem como vítimas de crimes
  • a investigadores de homicídios, médicos legistas e diretores de funerais
  • se necessário, para providenciarmos doação ou transplante de órgãos ou tecidos
  • para segurança nacional, inteligência ou atividades de serviços de proteção
  • para fins ligados a benefícios de indenização a funcionários

USOS E FORMAS DE DIVULGAÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE PROTEGIDAS BASEADOS EM UMA AUTORIZAÇÃO ASSINADA

Exceto como apresentado acima, não usaremos ou divulgaremos suas ISPs para qualquer outra finalidade, a menos que você tenha assinado um formulário autorizando o uso ou divulgação. Você pode cancelar uma autorização por escrito, exceto na medida em que já tiverem sido utilizadas por nós.

Em algumas situações, um formulário de autorização assinado é necessário para usos e divulgações de suas ISPs, incluindo:

  • a maioria dos usos e divulgações de anotações psiquiátricas
  • usos e divulgações para fins de marketing
  • divulgações que constituem venda de ISPs
  • usos e divulgações para certos protocolos de pesquisa
  • como exigido pela lei de privacidade. a confidencialidade de registros de transtornos por utilização de substâncias e de tratamentos de saúde mental, assim como informações relacionadas a HIV mantidas por nós, é protegida de forma específica por leis e regulamentos estaduais e/ou federais. Em geral, não podemos divulgar tais informações, a menos com seu consentimento por escrito, que a divulgação sejas permitida por decisão de um tribunal ou em outras circunstâncias limitadas e reguladas.

SEUS DIREITOS

Acesso às suas ISPs Em geral, você pode acessar e analisar cópias em papel ou eletrônicas de certas ISPs que mantemos sobre você. Você pode acessar facilmente grande parte de suas informações de saúde gratuitamente usando o portal do paciente, em www.MyPennMedicine.org ou, para a LGH, www.MyLGHealth.org. Você também pode acessar suas informações através do departamento de Health Information Management (Gerenciamento de Informações de saúde), que pode ser contatado em <mailto:"himrequests@uphs.upenn.edu">HIMRequests@uphs.upenn.edu. De acordo com taxas definidas por leis federais e estaduais, podemos cobrar por cópias de seus prontuários médicos.</mailto:"himrequests@uphs.upenn.edu">

Alterações em suas ISPs Você pode solicitar alterações ou correções em certas ISPs que mantemos sobre você, se considerá-las incorretas ou incompletas. Todas as solicitações de alterações devem ocorrer por escrito, ser assinadas por você ou seu representante e declarar as razões para tal solicitação. Se decidirmos fazer uma alteração, poderemos também notificar outros que mantêm cópias das informações sobre tal alteração. Observe que mesmo se aceitarmos sua solicitação, talvez não possamos excluir informações já documentadas em seu prontuário médico.

Informes de divulgações de suas ISPs De acordo com a lei aplicável, você pode pedir um informe de certas divulgações feitas por nós de suas ISPs. Esta solicitação deve ser por escrito e assinada por você ou seu representante. Isto não inclui divulgações feitas para fins de tratamento, pagamento ou operações de atendimento à saúde ou para certas outras exceções limitadas. Um informe incluirá divulgações feitas nos seis anos anteriores à data da solicitação.

Restrições ao uso e divulgação de suas ISPs Você pode solicitar restrições sobre certos usos e divulgações que fazemos de suas ISPs para fins de tratamento, pagamento ou atendimento à saúde. Não somos obrigados a concordar, mas tentaremos acomodar solicitações razoáveis, quando apropriado.

Restrições sobre divulgações a planos de saúde. Você pode solicitar uma restrição a certas divulgações de suas ISPs ao seu plano de saúde. Temos a obrigação de honrar tais solicitações apenas quando os serviços sujeitos à solicitação foram integralmente pagos. Tais solicitações devem ser feitas por escrito e devem identificar os serviços aos quais a restrição se aplicará.

Comunicações confidenciais. Você pode solicitar que nos comuniquemos com você por meios alternativos ou em locais alternativos. Poderemos acatar solicitações razoáveis. Você deve solicitar tais comunicações confidenciais por escrito a cada departamento que precise acatar sua solicitação.

Notificação de violação à privacidade. Temos a obrigação de notificar você por escrito sobre qualquer violação de suas ISPs não protegidas sem atrasos injustificados e no mais tardar em 60 dias após descobrirmos tal violação.

Cópias em papel do Aviso. Você pode obter uma cópia em papel deste Aviso, mesmo se concordar em receber uma cópia eletrônica.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Reclamações. Se acreditar que seus direitos de privacidade foram violados, você pode apresentar uma reclamação ao Diretor de Privacidade da Penn Medicine, (Penn Medicine Chief Privacy Officer), enviando correspondência para “Office of Audit, Compliance & Privacy, St. Leonard’s Court, 3819 Chestnut Street 214, Philadelphia, PA, 19104”

Você também pode apresentar uma reclamação à Secretaria do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, em Washington, D.C.

Uma reclamação deve ser feita por escrito e não afetará de nenhuma forma a qualidade do atendimento de saúde que você recebe

Para informações adicionais. Se tiver dúvidas sobre este Aviso ou solicitações envolvendo sua privacidade, entre em contato com o Penn Medicine Privacy Office pelo telefone 215-573-4492 (EUA) ou privacy@uphs.upenn.edu.

Data de vigência. Este Aviso de práticas de privacidade tem efeito a partir de 1º de julho de 2021.

Read the HIPAA notice of Privacy Practices in English.

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